Políticas de Privacidade
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Camila Cruz Advocacia com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, além de estabelecer regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do nosso website, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 e legislações correlatas, com transparência e clareza junto aos titulares de dados.
A Camila Cruz Advocacia emprega os melhores esforços para fornecer medidas de proteção adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para informá-lo a respeito das condições sob as quais tratamos e protegemos seus Dados Pessoais. Esta Política também descreve seus direitos e como você, enquanto titular de dados, pode entrar em contato conosco para exercê-los.
Ao aceitar o conteúdo desta Política, você está ciente de que a Camila Cruz Advocacia é a Controladora dos seus Dados Pessoais e declara e concorda que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos, bem como manifesta ciência de que esta Política pode ser modificada, a qualquer tempo, com todas as atualizações publicadas nesta página. Por isso, recomendamos que você leia atentamente toda nossa Política. Caso não esteja de acordo com as disposições, pedimos para que você interrompa imediatamente o acesso e o uso do site.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreensão:
"Dados Pessoais": Significam qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que um dado é considerado pessoal quando ele permite a identificação direta ou indireta da pessoa natural, como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, telefone, e-mail etc.
"LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018).
"Tratamento": Toda a operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.
"Bases Legais": Bases legais são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a Camila Cruz Advocacia a tratar Dados Pessoais.
"nós ou nosso": Camila Cruz Advocacia, doravante denominada Camila Cruz.
"Você": Qualquer Pessoa Física ou representante de Pessoa Jurídica, na condição de visitante da Camila Cruz Advocacia;
"Controlador": Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS
Cookies
- Identificar e autenticar Você;
- Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014);
- Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias;
- Manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
- Aprimorar nosso site.
Atualização e Veracidade dos Dados. Você, enquanto titular, é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados informados, devendo mantê-los sempre atualizados.
Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando o site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.
Tecnologias empregadas. Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s): Cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los ou configurar na nossa barra de cookies sobre as suas preferências. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.
Você pode saber mais sobre cookies acessando nossa Política de Cookies. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES
Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
(I) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
(II) Quando necessário à execução das atividades e dos serviços prestados por nós por meio do site;
(III) Com empresas parceiras para fins publicitários e estatísticos;
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS
Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e do site.
Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância da Lei Geral de Proteção de Dados, para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Links externos. Quando você utilizar o nosso site, através da aba “Links” você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
Caberá a você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir do nosso site, na aba “Parcerias”. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.
Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de Dados Pessoais em nosso nome, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E REGISTRAMOS AS ATIVIDADES
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo estabelecido em lei nos termos do Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e demais diplomas legais eventualmente aplicáveis.
Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória estabeleçam ou para preservação de direitos.
Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).
SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
A Camila Cruz Advocacia respeita os direitos que você possui na qualidade de titular de Dados Pessoais e possibilitamos seu exercício em conformidade com a legislação aplicável. Abaixo você encontrará uma tabela que resume os direitos previstos no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018:
| Direito de confirmação da existência de Tratamento e acesso | Você tem o direito de confirmar se nós fazemos o Tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a você e de acessar os Dados Pessoais que você nos forneceu e/ou que mantemos sobre você. |
| Direito de correção | Você pode solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, se fornecidos por você diretamente no cadastro do site da Camila Cruz Advocacia. |
| Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. |
| Direito à informação sobre o compartilhamento dos dados | Você pode solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nós tenhamos compartilhado os seus Dados Pessoais. |
| Direito de não fornecer consentimento e as negativas | Você pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as possíveis consequências da sua negativa. |
| Direito à revogação do consentimento | Você pode solicitar a revogação do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sendo ratificados todos os Tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado. A revogação dar-se-á diretamente no site ou através do e-mail: administrativo@camilacruz.adv.br |
| Direito à portabilidade dos dados | Quando aplicável, você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outra entidade representativa, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pela Camila Cruz Advocacia |
| Direito de oposição | Você pode solicitar opor-se ao Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetivação do exercício desse direito considerará a necessidade do uso dos Dados Pessoais para a execução dos serviços da Camila Cruz Advocacia em seu benefício. |
| Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas | Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, ou os aspectos de sua personalidade. |
| Direito de eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento |
Você pode solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:
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Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelo Canal de Comunicação, que disponibilizaremos no nosso site você poderá requerer todos os direitos previstos na tabela acima.
Importante esclarecer que se você solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais ou retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site e de seus serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.
Ademais, nós poderemos conservar estes dados pessoais em nossa base de dados, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, desde que possível, proceder-se-á com a anonimização de seus Dados Pessoais. Mesmo após o término do tratamento dos dados pessoais, ou caso você tenha solicitado sua exclusão, nós poderemos conservar estes dados pessoais em nossa base de dados, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, desde que possível, proceder-se-á com a anonimização de seus Dados Pessoais.
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA
Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar nossos serviços.
Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços ou benefícios fornecidos pela Camila Cruz Advocacia, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
Canais de Comunicação. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio do Canal de Comunicação, através do e-mail: administrativo@camilacruz.adv.br.
Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso você não possua domicílio no Brasil, concorda que em razão dos serviços oferecidos por nós se aplicarem apenas ao território nacional, as discussões acerca desta Política se submeterão à legislação brasileira, e, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
Nosso site, bem como o conteúdo de nossas Política de Privacidade e Política de Cookies estão sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo que poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal nesse sentido, sendo obrigação do Usuário verificá-los periodicamente.
Glossário
Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
| Anonimização | Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. |
| Cloud Computing | É tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados. |
| Conta de Acesso | Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do site/aplicativo. |
| Cookies | Pequenos arquivos que são enviados pelos sites/aplicativos aos dispositivos que armazenam as preferências do usuário, com a finalidade de personalizar sua navegação. |
| Dados | Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do site/aplicativo. |
| Dados Pessoais | Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável. |
| Decisões unicamente automatizadas | Trata-se de decisões referentes a um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais. |
| ID de Sessão | Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso aos sites/aplicativos. |
| IP | Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet. |
| Logs | Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem os sites/aplicativos. |
| Tratamento | Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
Política de Cookies
A presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade da Camila Cruz Advocacia, disponível no nosso site. Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá-los.
Quando o titular de dados visita um website, este pode armazenar ou recolher informações no seu navegador de internet, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo e é utilizada principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode dar-lhe uma experiência web mais personalizada.
Uma vez que respeitamos o seu direito à privacidade, nós lhe daremos o direito de optar por não permitir alguns tipos de cookies na nossa barra de utilização de Cookies que aparecerá quando você acessar o nosso website. Clique nos cabeçalhos das diferentes categorias para saber mais e alterar as nossas configurações predefinidas. No entanto, caso escolha o bloqueio de alguns tipos de cookies, a sua opção pode afetar a sua experiência no nosso website e os serviços que podemos oferecer.
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.
Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas às suas preferências.
Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.
2. Por que usamos Cookies?
A Camila Cruz Advocacia utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas funções dentro do website mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.
Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.
Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.
3. Que tipo de Cookies utilizamos?
Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados pela Camila Cruz Advocacia. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador.
Os nossos cookies têm diferentes funções:
- Cookies essenciais - Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
- Cookies analíticos - Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os usuários usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos usuários. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
- Cookies de funcionalidade - Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do usuário. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao usuário, como por exemplo fazer uploads de documentos. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
- Cookies de terceiros - Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site.
- Cookies de publicidade - Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.
Os cookies utilizados podem ser:
- Cookies permanentes - Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o usuário faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do usuário, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
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4. Gerenciamento dos Cookies
A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.
Atualmente, na primeira vez que você acessa nosso website, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Para tanto, utilizamos uma barra de cookies na página inicial da Camila Cruz Advocacia, para que você possa acessar as nossas políticas e exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nosso site será entendida como consentimento.
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso, apertando no botão “Preferências” na barra de cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
5. Disposições finais
Para a Camila Cruz Advocacia, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.
Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado, através da nossa sessão sobre Privacidade de Dados.
Ao continuar a navegação no nosso site após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo canal de comunicação da Camila Cruz Advocacia: administrativo@camilacruz.adv.br
Esta Política de Cookies foi atualizada pela última vez: 15.03.2026